Captação de Recursos para Prefeituras

"Master em Captação de Recursos para Prefeituras"

Curso EAD ao vivo, com acesso às gravações por 90 dias, material de apoio e certificado de participação

Dia 01 de Abril, das 8:30h às 16:30 ao vivo (c/ intervalo)

Bônus: Na contratação de uma vaga será grátis a segunda inscrição

Público-Alvo: Prefeitos, Secretários Municipais, Diretores, Procuradores, Controllers, Assessores, Gestores e Técnicos das Prefeituras. Esta capacitação também é indicada para consultores da iniciativa privada que queiram saber mais sobre o tema.

Objetivo Geral: Capacitar os participantes a identificar, acessar e gerenciar de forma eficiente as diversas fontes de recursos federais e operações de crédito, com foco na aplicação prática, e no fluxo operacional. Explorar as principais características, limites e condições de cada linha, da captação à prestação de contas.

 

Estrutura do Curso, resumo programático

 

Módulo 1: O Cenário dos Recursos Públicos

• Abertura: A importância estratégica da captação de recursos para a gestão municipal.
• O Ecossistema da Captação:
  • Conceitos Fundamentais: Transferências Voluntárias x Obrigatórias.
  • Os Principais Portais: Tranferegov, Sem Papel, SIMEC e Brasil Participativo.
  • O Papel de Cada Ente: União, Estado, Município.
  • Pré-requisitos Indispensáveis: Certidões negativas, CAUC, CADIN, Regularidade com o SIMPLES, CGM, etc.
  • A Peça-Chave: O Projeto Bem-Estruturado. Como transformar uma necessidade em um projeto "bancável".

 

Módulo 2: Dominando as Emendas Parlamentares 

• Tipos de Emendas na Prática:
  • Emendas Especiais: Como funcionam, quem define e como acessar. (Foco Estratégico)
  • Emendas Individuais e de Comissão: Valores, prazos e regras específicas.
  • Execução "Fundo a Fundo":
    • A revolução para os municípios: maior agilidade e autonomia.
    • Quais órgãos operam no modelo fundo a fundo (Ex: Saúde, Educação, Assistência Social).
    • Passo a passo para proposta e prestação de contas.
  • Execução por "Finalidade Específica" (Convênio Tradicional):
    • Quando ainda é aplicada.
    • O processo via Transferegov: da proposta à liberação.
  • Diferenças Críticas: Agilidade, autonomia, burocracia e prestação de contas.
• 12:00 - 13:30 | Intervalo para Almoço

 

Módulo 3: Operações de Crédito e Outras Fontes

• Além das Emendas:
  • Operações de Crédito:
    • O que são e quando são indicadas (para investimento, não para custeio).
    • Principais Agentes Financiadores: CAIXA, BNDES, Banco do Brasil.
    • Tipos de linhas: Finame, PSI, PROGER, entre outras.
    • Atenção: Limites da LRF e necessidade de autorização legislativa.
  • Outras Fontes de Recursos Federais:
    • Editais de Ministérios e Agências (CNPq, Finep, etc.).
    • Fundos Setoriais (Cultura, Idoso, Direitos da Criança e Adolescente).
    • Programas como PAR, PROESCOLA, SAMU, entre outros.

 

Módulo 4: O Modus Operandi - Fluxo Prático da Captação (2h)

• Workshop Prático: "Do Zero ao Recurso"
  • Fase 1: Planejamento e Identificação (O Onde buscar?)
    • Alinhamento do projeto com o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
    • Mapeamento de deputados e senadores da base.
  • Fase 2: Elaboração e Proposta (O Como pedir?)
    • Checklist documental.
    • Elaboração da proposta.
    • Como dialogar eficientemente com os gabinetes parlamentares.
  • Fase 3: Gestão e Execução (O Que fazer depois?)
    • Acompanhamento da análise e da publicação do convênio/instrumento similar.
    • Liberação de recursos e realização de despesas.
    • Prestação de Contas: A parte que mais trava os municípios. Como fazer corretamente para evitar inadimplência.
  • Criação de uma "Célula de Captação" no município: Quem deve participar e quais as atribuições de cada um.

 

Metodologia de Ensino 

• Aula Expositiva Dialogada: Uso de slides claros e objetivos, com muitos tópicos e poucos textos longos.
• Casos Reais: Leve exemplos de sucesso e de fracasso. Mostrando convênios reais, emenda executada, e projetos negados.
• Material de Apoio:  kit do participante:
  • Apresentação em PDF.
  • Checklist de documentos.
  • Links úteis.
  • Glossário de siglas.

 

Diferenciais do Curso

1. Linguagem Acessível;
2. Foco na Prática;
3. Atualização;
4. Networking.

 

Este programa oferece uma jornada completa e bastante objetiva, desde os fundamentos até a aplicação prática mais avançada, garantindo que os participantes saiam do curso com um plano de ação claro para implementar em seus municípios.

 

Prefeitura com Nota de Empenho: Valor por fonte pagadora:

Bônus: Na contratação de uma vaga será grátis a segunda inscrição

Cidades acima de 100 mil habitantes: R$ 1.650,00

Cidades abaixo de 100 mil habitantes  R$ 990,00 (desc. 30% vagas limitadas)

Inscrições adicionais, apenas: R$ 200,00 (a partir do terceiro em diante)

Solicite proposta com documentos AQUI - Pagamento após o curso com nota de empenho

 

Empresas ou pessoa física:  

Plano individual empresas ou pessoa física, R$ 490,00 no PIX ou em até 6x sem juros no cartão AQUI

 

Flávio Emílio Rabetti é Diretor de Captação de Recursos e Convênios - Prefeitura Municipal de Campinas - SP,  Master em Liderança e Gestão Pública com módulo em Oxford – Blavatnik School of Government, Inglaterra – pelo Centro de Liderança Pública; Autor do Livro: Manual de Captação de Recursos e Gestão de Convênios com o Governo Federal - Editora Autografia.

 

Certificado: O Instituto Inova Cidades emitirá certificado de participação a todos inscritos deste curso considerado livre nos termos da Lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), e poderão ser verificados (autenticidade) em nosso site, no portal do aluno.

 

Edição híbrida: O Instituto Inova Cidades também oferece esta oficina formato híbrido, permitindo encontros presenciais após as aulas online para elaboração de um projeto com objetivo de captar recursos públicos. Consulte AQUI as condições

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