Elaboração de Projetos para Captação de Recursos

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos – MROSC (Lei 13.019/2014)

Ao vivo dia 2/nov + 6 horas de vídeo-aulas gravadas, total 9 horas

Público-alvo: Gestores(as) e equipes de OSCs (projetos, captação, administrativo-financeiro, compliance), conselheiros e profissionais que queiram submeter propostas a parcerias com a Administração Pública (municipal, estadual e federal).

Formato, carga e metodologia

• Formato: EAD ao vivo (Zoom/Teams), com orientações práticas
• Dias: 27 de novembro - 8h30 até 11h30
• Carga horária: Serão 6 horas de vídeo-aulas de introdução, mais uma aula ao vivo, total 9 horas
• Metodologia: exposição guiada + mão-na-massa (templates), simulações de chamamento público, leitura de edital, elaboração de plano de trabalho, orçamento com memória de cálculo e matriz de resultados.

Objetivos de aprendizagem

Ao final, o(a) participante será capaz de:

1. Ler e interpretar chamamentos públicos e editais sob a Lei 13.019/2014.
2. Projetizar ideias em plano de trabalho completo (justificativa, objetivos, metas, indicadores, cronograma e orçamento).
3. Diferenciar despesas elegíveis/inelegíveis e montar memória de cálculo aderente ao MROSC.
4. Submeter propostas (plataformas oficiais) com dossiê de habilitação e responder diligências.
5. Estruturar execução, compras/contratações, monitoramento e prestação de contas sem glosas.
6. Alinhar o projeto a políticas públicas e ODS/Agenda 2030 para aumentar competitividade.

Ementa

1. Marco Legal das OSCs: princípios, instrumentos de parceria (termo de fomento, colaboração e acordo de cooperação), chamamento público e critérios de seleção.
2. Leitura de Edital e Matriz de Aderência: requisitos, pontuação, documentos obrigatórios e vedações.
3. Teoria da Mudança e Matriz de Resultados: indicadores SMART, linha de base, metas e fontes de verificação.
4. Plano de Trabalho MROSC: produtos, atividades, cronograma físico-financeiro, riscos e governança.
5. Orçamento e Memória de Cálculo: despesas elegíveis, composição de custos, contrapartidas e regramentos.
6. Submissão e Diligências: plataformas, documentação de habilitação e ajustes pós-análise.
7. Execução, Compras e Contratações: princípios, cotações, justificativas e gestão de fornecedores.
8. Monitoramento e Prestação de Contas: relatórios físico-financeiros, evidências, conciliação e prevenção de glosas.

 

 

Programa detalhado 

Módulo 1 — Marco das OSC (Lei 13.019/2014 e Dec. 8.726/2016)

• Conceitos, princípios e instrumentos de parceria.
• Chamamento público: fases, exceções e hipóteses de dispensa/inexigibilidade.
• Requisitos de habilitação da OSC: regularidades, governança, experiência prévia e capacidade técnica.
• Regras de execução: seleção de equipe, despesas, gestão de riscos, comunicação.
• Prestação de contas: resultados, produtos, indicadores e comprovação físico-financeira.

Módulo 2 — Edital na prática e Matriz de Aderência

• Leitura guiada de edital real: objeto, público-alvo, critérios de pontuação, vedações.
• Construção de Matriz de Aderência.
• Como evitar desclassificação.

Módulo 3 — Plano de Trabalho

• Estrutura padrão: justificativa, objetivos geral/específicos, público, metas, produtos, atividades, cronograma, equipe, governança, parcerias e comunicação.
• Gestão de riscos.
• Critérios de sustentabilidade e plano de continuidade pós-projeto.

Módulo 4 — Orçamento e Memória de Cálculo

• Despesas elegíveis/inelegíveis, limites por rubrica, contrapartida.
• Composição de custos (serviços, pessoal, encargos, diárias, passagens, materiais, imobilizado).
• Pesquisa de preços, justificativas e planilha detalhada.
• Regras de remanejamento e reprogramação.

Módulo 5 — Submissão e Diligências

• Passo a passo de submissão em plataformas públicas.
• Dossiê de habilitação: CNDs, comprovantes, relatórios e atestados.
• Como responder diligências e corrigir inconsistências.

Módulo 6 — Execução, Compras e Contratações

• Princípios de compras na OSC.
• Cotações e justificativas, seleção de fornecedores e gestão de contratos.
• Boas práticas de compliance: segregação de funções e trilhas de auditoria.

Módulo 7 — Monitoramento e Prestação de Contas

• Relatórios físico-financeiros, conciliação e lastro documental.
• Evidências de entrega de produtos e alcance de metas.
• Como evitar glosas e preparar o encerramento.

Demonstrações práticas

• Matriz de Aderência do edital .
• Teoria da Mudança e Matriz de Resultados .
• Plano de Trabalho completo.
• Orçamento com memória de cálculo.
• Checklists: habilitação, execução, compras, prestação de contas.

Benefícios para a OSC

• Aumento da taxa de aprovação de propostas e redução de diligências/glosas.
• Padronização do processo de captação e execução.
• Melhoria da transparência e compliance, com menor risco de responsabilização.
• Capacidade de escalar projetos alinhados a políticas públicas e ODS.

Planos de Investimento:

Plano Coletivo para até 4 pessoas, R$ 600,00 no Boleto, PIX ou cartão em 6x sem juros AQUI

Plano Individual apenas R$ 300,00 no PIX ou em 6x sem juros no cartão AQUI

Certificado de 9 horas, material de apoio, acesso às gravações por 90 dias e nota fiscal para sua entidade

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