Instituto Inova Cidades - ECA Digital na Educação Municipal
ECA Digital na Educação Municipal

ECA Digital na Educação Municipal

Formação para professores, equipe administrativa e gestores da educação infantil municipal

LGPD, uso de imagens, dados sensíveis e boas práticas para escolas infantis

 

Este curso foi desenvolvido para preparar profissionais da educação municipal para compreenderem, na prática, como lidar com dados pessoais de crianças e adolescentes, imagens de alunos, dados sensíveis como os de saúde, na comunicação digital, redes sociais, plataformas educacionais e protocolos internos de proteção.

 

Por que sua prefeitura deve capacitar a rede municipal?

A escola lida diariamente com informações de crianças e adolescentes. 

A ausência de orientação pode gerar exposição indevida de alunos, uso inadequado de imagens, compartilhamento inadequado de documentos, falhas em grupos de mensagens, riscos de vazamento de dados e responsabilização da administração pública.

Capacitar a equipe escolar é uma medida preventiva e necessária para fortalecer a proteção dos alunos e demonstrar compromisso institucional com a conformidade legal.

 

Recomendação do Tribunal de Contas

Recentemente o TCE/SP publicou em seu site oficial recomendação capacitação neste tema.

Confira AQUI essa matéria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Público indicado

O curso é indicado para:

  • Professores da educação infantil e ensino fundamental;
  • Diretores de escola e coordenadores pedagógicos;
  • Servidores administrativos das unidades escolares;
  • Encarregados/DPOs de prefeituras e da Secretaria de Educação;
  • Comitês municipais de Privacidade e Proteção, LGPD;
  • Conselheiros municipais de educação;

 

O que será abordado no curso

Os participantes compreenderão o que é o ECA Digital, por que ele impacta diretamente as escolas e quais são as responsabilidades da administração pública, da Secretaria de Educação, dos diretores, coordenadores, professores e demais servidores escolares.

O curso apresenta ainda, em linguagem simples e aplicada, os principais conceitos da LGPD conectados ao cotidiano escolar, as bases legais e princípios da proteção de dados, o papel do DPO e condutas esperadas dos profissionais da escola.

Serão abordados também os cuidados no uso de fotos e vídeos de alunos em redes sociais, matérias jornalísticas, campanhas institucionais, eventos escolares e atividades pedagógicas, incluindo autorização de imagem, limites de exposição e boas práticas de comunicação pública.

O curso orienta sobre uso seguro de aplicativos de mensagens, grupos de WhatsApp, envio de documentos, compartilhamento de listas, uso de plataformas digitais, senhas, dispositivos pessoais, prints, encaminhamentos e condutas diante de incidentes.

 

Benefícios para o município

Ao contratar o curso, a prefeitura fortalece a governança da educação municipal e oferece às equipes escolares orientações práticas para:

  • Reduzir riscos de exposição indevida de crianças e adolescentes;
  • Melhorar a segurança no tratamento de dados pessoais e dados sensíveis;
  • Orientar professores e gestores sobre condutas seguras;
  • Padronizar procedimentos nas unidades escolares;
  • Criar cultura de proteção de dados na rede municipal;
  • Evidenciar medidas de conformidade perante órgãos de controle;
  • Proteger alunos, famílias, servidores e a própria administração pública.

 

Diferenciais da capacitação

  • Aula inaugural ao vivo a ser agendada com sua equipe
  • Conteúdo atualizado e aplicado ao cotidiano, com foco no ECA Digital;
  • Linguagem acessível para profissionais da educação;
  • Exemplos práticos da rotina escolar com foco na educação infantil;
  • Orientações aplicáveis para escolas, secretarias e equipes pedagógicas;

 

Materiais de apoio

O curso poderá incluir materiais complementares para facilitar a aplicação prática do conteúdo, como:

  • Livro "ECA Digital e LGPD, guia essencial para pais e professores" formato digital
  • Modelos de políticas e POPs para o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes;
  • Orientações para professores e equipes escolares;
  • Recomendações para comunicação digital com famílias;
  • Plano de ação para implantação de boas práticas na rede municipal.

 

Formato do curso

  • Curso online com aula inaugural ao vivo a ser agendada após a contratação;
  • 9 horas de vídeoaulas de conteúdo e atividades complementares;
  • Certificados individuais de 12 horas e material de apoio;
  • 90 dias de prazo para a realização das atividades e obtenção do certificado;

 

Investimento:

Plano coletivo ECA Digital para Educação Municipal - descontos progressivos

Quantidade total

de matrículas

Valor por matrícula

para todos

Até 10 ingressos, valor único

Plano mínimo

mais de 10, até 20 ingressos                

R$ 110,00 por ingresso  

mais de 20, até 30 ingressos

R$ 100,00 por ingresso

mais de 30, até 50 ingressos

R$ 90,00 por ingresso

mais de 50, até 100 ingressos  

R$ 80,00 por ingresso

Acima de 100 ingressos

Plano personalizado

Neste caso, a título de exemplo, uma contratação do curso para 35 participantes teria valor total de R$ 3.150,00 ou seja, 35 ingressos a R$ 90,00 cada.

 

Plano individual: Empresas ou pessoa física, particular, apenas R$ 197,00 - somente reserva de vagas AQUI

 

Prefeituras: Plano coletivo: Solicite proposta AQUI para contratação com nota de empenho: enviaremos a proposta com documentos

 

Quer contratar essa oficina modalidade presencial ou híbrida? Fale conosco pelo WhatsApp AQUI

 

 

Professores

Francielle Delgado

Especialista em Direito Médico e LGPD

José Roberto Dantas Oliva

Juiz do Trabalho Aposentado, ex-coordenador do JEIA - Juizado Especial da Infância e Adolescência na JT

Luiz Antonio Miguel Ferreira

Advogado, Consultor nas áreas da Infância e Juventude, Educação e Pessoa com Deficiência

Rogério Alessi

Consultor de Inovação para Prefeituras